01
Diagnóstico
Contexto, objetivo, períodos, regime e limitações.
Segurança e metodologia
Decisões sustentadas por processo, evidência e governança
O método organiza o caminho entre uma hipótese e uma decisão: diagnóstico, acesso autorizado, análise técnica, risco, documentação, execução aprovada e acompanhamento.
Aviso de conteúdo informativo
As informações desta página apresentam uma metodologia geral e fundamentos citados na proposta. Não constituem aconselhamento jurídico ou tributário individual e exigem revisão profissional no caso concreto.
Ciclo de análise
Oito etapas com responsabilidades claras
02
Escopo
Hipóteses, entregáveis, fontes e critérios de trabalho.
03
Autorização
Acessos e documentos somente em canal e extensão aprovados.
04
Dados
Coleta controlada, integridade, saneamento e rastreabilidade.
05
Análise
Cruzamentos técnicos, documentos e fundamentos aplicáveis.
06
Risco
Premissas, controvérsias, materialidade e cenários.
07
Decisão
Apresentação dos achados antes de qualquer execução.
08
Acompanhamento
Protocolos, prazos, exigências e comunicação de status.
Governança de acesso
e-CAC com finalidade e autorização definidas
Quando o trabalho exigir consulta ou procedimento no e-CAC, o acesso deve ocorrer por instrumento autorizado, com escopo compatível e governança. O prazo e a extensão não são universais: dependem do serviço contratado e da autorização concedida.
Credenciais pessoais, códigos de acesso, procurações, CNPJs, dados bancários e documentos fiscais não devem ser enviados pelo formulário público ou por canal não orientado pela equipe.
Menor acesso necessário
Somente as permissões indispensáveis ao escopo aprovado.
Rastreabilidade
Registros de fontes, cálculos, versões, protocolos e responsáveis pelas validações.
Separação de etapas
Identificação, validação, execução e decisão administrativa não são tratadas como equivalentes.
Segurança jurídica
Fundamentos citados na proposta
As referências abaixo orientam temas apresentados no material e devem ser verificadas em fontes oficiais à luz do caso e da data da análise.
Essencialidade e relevância
REsp 1.221.170/PR, citado como referência para a análise de insumos.
Créditos de aquisições
Lei nº 11.033/2004 e Tema 1.093 do STJ, conforme referência do material.
PER/DCOMP
IN RFB nº 2.055/2021, sem prejuízo de alterações e normas posteriores aplicáveis.
Transação tributária
Lei nº 13.988/2020 e atualizações mencionadas no conteúdo específico.
CTN e CARF
Critérios que exigem leitura contextual
Artigos 100, 142, 146 e 170 do CTN
Os dispositivos são citados no material em temas relacionados a normas complementares, lançamento, mudança de critério jurídico e compensação. O alcance de cada artigo depende do fato, do período e do procedimento analisado.
Decisões do CARF
Precedentes administrativos podem contribuir para a análise técnica, inclusive em discussões sobre critérios e irretroatividade, mas não devem ser apresentados como garantia de resultado.
Ciclo do PER/DCOMP
Do direito potencial ao acompanhamento administrativo
Fundamento e apuração
Confirmação da hipótese, período, dados e memória de cálculo.
Preparação
Documentos, obrigações correlatas e validações necessárias.
Transmissão autorizada
Pedido ou declaração somente depois da aprovação do cliente.
Acompanhamento
Protocolos, intimações, exigências, decisão e providências cabíveis.
A transmissão não implica reconhecimento, homologação ou disponibilidade imediata. O procedimento permanece sujeito à Receita Federal.
Conversa inicial
Comece com escopo e limites bem definidos
A equipe orientará quais informações são necessárias e qual canal deve ser utilizado caso a análise avance.